Meus requerimentos foram aprovados pela Câmara de Itaguara. Saiba quais são

Desde o início de 2025 venho buscando, sem sucesso, obter informações detalhadas junto à administração municipal, especialmente sobre a folha de pagamento da prefeitura e os gastos consolidados com festas. Embora esses dados estejam, em parte, disponíveis no Portal da Transparência, eles são apresentados de forma genérica e desestruturada, o que inviabiliza uma fiscalização efetiva por parte dos cidadãos.

No pedido feito via SIC para obter os dados de festas, sequer recebi resposta. Já na solicitação pela ouvidoria, pedindo a folha de pagamento detalhada, o retorno veio fora do prazo e de forma insatisfatória: o servidor limitou-se a indicar que as informações constavam no Portal da Transparência. No entanto, à época, o site apresentava apenas valores brutos, sem os devidos detalhamentos sobre cargos, gratificações e demais informações pertinentes.

Como exemplo positivo, existem páginas de outras cidades que disponibilizam um nível de transparência exemplar: é possível visualizar o salário líquido, os planos de cargos e até comparar funções e remunerações com o mercado de trabalho da região. É esse padrão de transparência que defendo para Itaguara.

Tentativas iniciais

Buscando apoio, procurei os vereadores Bruno Coutinho (PDT), Geraldinho (Avante) e Marco Antônio (PL). Na ocasião, me pediram paciência, alegando que a nova gestão precisaria de tempo para se organizar e melhorar os sistemas. Infelizmente, a promessa não se concretizou.

Diante disso, protocolei junto à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara um pedido em duas frentes:

1. Detalhamento da folha de pagamento no Portal da Transparência;

2. Publicação consolidada dos gastos com festas entre 2022 e 2024, além da projeção para 2025.

   
   

A tramitação

Dos três membros da Comissão (Vitinho, Geraldinho e Marco Antônio), apenas Geraldinho acolheu a proposta, apresentando o requerimento na reunião do dia 12/08. Em sua fala, destacou:

“Acredito que ser mais transparente na área pública é um direito do cidadão. Hoje, no Portal da Prefeitura, os dados estão incompletos. Faltam gratificações, cargos, detalhamento. Já em nosso Portal da Câmara, isso aparece de forma separada e clara. O cidadão tem o direito de pedir e receber essas informações.”

O vereador também reforçou a questão dos gastos com festas:

“No Portal da Prefeitura, tudo aparece de forma genérica. Não há detalhamento. O pedido é para que essas informações sejam apresentadas de forma clara, como exige a transparência pública.

”Geraldinho “comprou” essa briga, entrando com o requerimento na reunião do dia 12/08.

Já o vereador Bruno Coutinho (PDT) complementou:

“O problema não é apenas a ausência de dados, mas a forma como eles são disponibilizados. A informação existe, mas não é acessível. Um portal de transparência precisa ser simples e intuitivo, permitindo que qualquer cidadão consiga encontrar as informações de forma clara. Esse é um desafio de muitas cidades, mas Itaguara precisa ser diferente.”

O resultado

Os requerimentos foram aprovados por unanimidade (com uma pequena questão técnica envolvendo o vereador Marcelinho). Agora, resta aguardar a resposta do Executivo municipal, que tem prazos legais para responder.

Este é um passo importante para fortalecer a transparência em Itaguara, garantindo que os cidadãos possam acompanhar de perto como os recursos públicos estão sendo aplicados. Acesse na integra a votação.

https://www.youtube.com/watch?v=wARJI04DZYQ