Direito

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O STF, o X e os limites da liberdade de expressão

O X (antigo Twitter) está fora do ar, e esse é um dos principais assuntos em discussão no Brasil no momento. A suspensão da plataforma...

O STF e as emendas impositivas: Um debate sobre a transparência orçamentária no Brasil

Artigo originalmente escrito para o Conjur e publicado em 26/08/2024 - disponível neste link: https://www.conjur.com.br/2024-ago-26/stf-e...

Liderança Feminina: Obstáculos, Conquistas e Futuro

No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março de 2024, é importante reconhecer que não podemos nos limitar a gestos...

Deficiência do serviço público de saúde e o papel garantidor do Poder Judiciário

A assistência à saúde é um direito social e fundamental, garantida pela Constituição Federal, cabendo ao Estado prestá-la, através do SUS

União estável: o que é e quais seus efeitos?

É natural nos relacionarmos com outras pessoas, aliás, somos seres frágeis, os quais necessitam uns dos outros para que, como uma via de...