TCE cobra resposta de Itaguara e de mais 90 cidades sobre a educação infantil
- Sagarana Notícias
- 29 de set. de 2025
- 3 min de leitura
Atualizado: 5 de out. de 2025
A três dias do prazo final, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) intensificou a cobrança sobre a participação de prefeituras no Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). Ofícios digitais foram enviados a 91 municípios mineiros que ainda não responderam ao questionário obrigatório, entre eles Itaguara. A medida visa garantir o cumprimento da obrigação legal, essencial para o planejamento nacional de políticas educacionais.
O presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo, assinou o expediente na quarta-feira (25), dirigindo-se à Secretaria-Geral da Presidência do tribunal. No documento, ele solicita que os entes municipais sejam informados de que o órgão "acompanha atentamente o cumprimento da obrigação" de participar da pesquisa. A ação reforça um alerta geral enviado a todos os 853 municípios mineiros, destacando a urgência diante do prazo prorrogado para 29 de setembro.
A ausência de dados compromete o diagnóstico nacional sobre a educação infantil, especialmente em um momento em que os municípios estão obrigados a universalizar pelo menos 50% das vagas para crianças de 0 a 5 anos, conforme a Lei nº 14.851/2024. O levantamento, na sua segunda edição, coleta informações complementares sobre mecanismos de gestão e atendimento nessa faixa etária, subsidiando ações para promover equidade e o direito fundamental à educação.
Levantamento obrigatório e impacto nacional
O questionário deve ser preenchido pelos 5.571 municípios brasileiros e é respondido pelo secretário municipal de educação ou por representante designado. Organizado em cinco blocos temáticos, com tempo estimado de 30 minutos, ele aborda disponibilidade de vagas em creches e pré-escolas, mesmo para cidades sem crianças fora da rede escolar. Até o momento, mais de 4,8 mil municípios já aderiram, mas cerca de 2% ainda pendentes, como os 91 mineiros listados pelo TCE-MG.
A lista inclui municípios de diversas regiões, como Acaiaca, Alpinópolis, Barbacena, Passos e Pouso Alegre, além de Itaguara (posição 32). O MEC prorrogou o prazo devido a instabilidades no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), e recomenda que dúvidas sejam enviadas à Secretaria de Educação Básica pelo e-mail dimam.seb@mec.gov.br.
Essa iniciativa do TCE-MG não só fiscaliza o cumprimento local, mas contribui para um retrato atualizado da educação infantil no Brasil, fundamental para alocar recursos e aprimorar redes públicas em um país onde o atendimento integral ainda enfrenta desafios estruturais. Com o fim do prazo se aproximando, as prefeituras inadimplentes correm contra o tempo para evitar sanções e impactos no planejamento educacional.
Municípios mineiros que não responderam:
Acaiaca
Alpinópolis
Alto Jequitibá
Andrelândia
Angelândia
Barbacena
Barroso
Botelhos
Braúnas
Buenópolis
Capitão Andrade
Carmo do Rio Claro
Carmésia
Claraval
Conceição do Mato Dentro
Corinto
Cuparaque
Córrego Danta
Descoberto
Desterro de Entre Rios
Divisópolis
Dom Bosco
Fernandes Tourinho
Fortaleza de Minas
Francisco Sá
Frei Inocêncio
Gonzaga
Guanhães
Ibiraci
Ijaci
Inhaúma
Itaguara
Itanhomi
Itapagipe
Itaú de Minas
Japaraíba
Lagoa da Prata
Lagoa dos Patos
Luislândia
Maripá de Minas
Martins Soares
Matipó
Mato Verde
Matozinhos
Mendes Pimentel
Mesquita
Moema
Monte Alegre de Minas
Monte Sião
Nova Belém
Nova Resende
Ouro Fino
Pains
Passos
Patis
Pedra do Anta
Pedrinópolis
Pirajuba
Pitangui
Pouso Alegre
Prata
Pratápolis
Quartel Geral
Raul Soares
Ribeirão das Neves
Rio Pardo de Minas
Santa Fé de Minas
Santana do Deserto
Santana do Garambéu
Santo Antônio do Grama
Santos Dumont
Sarzedo
Senhora do Porto
Serra da Saudade
Serra do Salitre
Serrania
São Félix de Minas
São José do Alegre
São João Batista do Glória
São Sebastião do Maranhão
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Rio Verde
São Tomás de Aquino
Tapira
Tapiraí
Tocos do Moji
União de Minas
Vazante
Veríssimo
Água Boa
Água Comprida
Nota resposta da Prefeitura de Itaguara-MG
Em atenção à matéria publicada em 30 de setembro de 2025, intitulada “TCE cobra resposta de Itaguara e de mais 90 cidades sobre a Educação Infantil”, a Prefeitura de Itaguara, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem respeitosamente solicitar a correção da informação referente ao município.
Itaguara cumpriu integralmente o prazo estabelecido e concluiu a pesquisa do Levantamento Nacional: Retrato da Educação Infantil no Brasil 2025.
No dia 29 de setembro de 2025, a Secretária Municipal de Educação, Maria Lucíola de Andrade Oliveira, recebeu do Ministério da Educação a confirmação oficial da conclusão do questionário. O MEC atestou que as respostas foram devidamente registradas e salvas, conforme o código de confirmação nº 78436513932.
Dessa forma, Itaguara não se enquadra na lista de municípios omissos quanto ao levantamento, tendo atendido dentro do prazo todas as solicitações encaminhadas.
Colocamo-nos à disposição para enviar a documentação comprobatória e para prestar quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itaguara
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