top of page

Repercussão nas redes: população questiona concurso e prefeitura se manifesta


Foto ilustrativa - Créditos: Ass. de Comunicação Gov. Est. PA


No início desta semana, a Prefeitura de Itaguara publicou um edital de concurso público que rapidamente se tornou alvo de críticas intensas e desconfianças por parte da população local. Diversas mensagens em grupos públicos e privados de WhatsApp expõem um sentimento generalizado de insatisfação e questionamentos sobre a idoneidade do certame.


Entre as principais reclamações está a quantidade de vagas ofertadas. "13 vagas para professor, muito poucas, vai abrir 2 escolas", comentou um morador. Outro questionou a razão por trás da limitação de vagas, especulando se a prefeitura planeja fechar escolas rurais para centralizar os alunos na cidade.


Além disso, a discrepância na carga horária e no piso salarial para determinadas categorias profissionais também foi apontada. "A carga horária permitida para um fisioterapeuta semanal é de 30 horas. No edital a vaga para fisioterapeuta está como 40 horas semanais. Quem fiscaliza isso?", indagou uma mensagem.


Outro ponto levantado foi a não consideração do piso salarial para várias categorias, gerando ainda mais desconfiança. "O salário de técnico de enfermagem é R$ 4.350,00. Estão oferecendo 2 e pouco", reclamou outro cidadão.


Número de Contratados Levanta Suspeitas


A insatisfação não se limita apenas aos detalhes técnicos do edital. Há um sentimento de frustração com a administração pública e um temor de manipulação política. "Estão contando com o resultado das urnas e com a inércia da Câmara que não vai fazer nada e ainda vai elogiar dizendo que depois de tantos anos vamos ter concurso", desabafou um morador. Outros destacaram a necessidade de intervenção do Ministério Público para garantir a lisura do processo.


Os questionamentos também apontam para a percepção de favorecimento político, onde nomeações futuras poderiam ser utilizadas como moeda de troca, prejudicando a transparência e a justiça do concurso.


Outro ponto levantado foi a quantidade de vagas disponíveis em relação ao número de funcionários já contratados pela prefeitura. "Com apenas 146 vagas... Cadê as vagas restantes, se são 350 contratados? Fora os estagiários e os cargos comissionados que não fazem parte desse número de 350 contratados... Muito estranho...", questionou um cidadão.


A situação se torna ainda mais complexa quando se verifica que, de acordo com o Portal da Transparência, a prefeitura conta com 352 contratos, 200 estatutários, 27 estagiários e 49 outros vínculos empregatícios, totalizando 628 registros. O número de contratados é quase o dobro do número de servidores públicos concursados.



O próprio site da Prefeitura revela o alto número de contratos, quase o dobro de servidores efetivos. Embora o número de contratos seja muito maior, o salário deles é bem menor, em média, como revela o gráfico acima.


O alto número de contratos temporários é uma prática comum nas prefeituras brasileiras, frequentemente usada como moeda política para garantir apoio e influenciar eleitores. Atualmente, este é o maior número de contratos da história da cidade, e isso tem sido criticado pela população.


Contexto


O último concurso público realizado pela Prefeitura de Itaguara aconteceu há uma década, durante a gestão do então prefeito Alisson Diego Batista Moraes. Naquela ocasião, a banca organizadora foi o IDECAN. O concurso era muito aguardado pela população da cidade, e o atual também tem gerado grandes expectativas, embora tenha sido recebido com desconfiança devido aos pontos levantados.


Detalhes


Logo após a publicação do edital, o Portal SN divulgou detalhes sobre o certame, destacando as vagas, os prazos e os procedimentos. O edital do Concurso Público Nº 01/2024 visa o provimento de 146 vagas distribuídas entre cargos de níveis superior, médio, técnico e fundamental, com remunerações que variam de R$ 1.412,12 a R$ 4.188,62.


Os cargos de nível superior incluem Analista Ambiental, Arquiteto Urbanista, Assistente Social, Educador Físico, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Farmacêutico-Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo, SEB – Pedagogo, e Terapeuta Ocupacional. Para nível médio e técnico, as vagas são para Técnico de Informática, Técnico em Enfermagem, Agente de Fiscalização de Trânsito, entre outros. Já para nível fundamental, há vagas para ASEB – Auxiliar de Serviços da Educação Básica, Oficial Administrativo, Orientador Social, e diversos cargos operacionais.


Inscrições e Provas


As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no site do Instituto ACCESS, entre os dias 2 de setembro de 2024 e 26 de setembro de 2024, com taxas de inscrição que variam conforme o nível de escolaridade. As provas objetivas estão previstas para 27 de outubro de 2024, seguidas por provas práticas para alguns cargos e avaliação de títulos para cargos de nível superior.


Prefeitura Responde


O Sagarana Notícias entrou em contato com a Prefeitura de Itaguara para obter um posicionamento oficial sobre as críticas, e a administração se manifestou, abordando ponto a ponto as questões levantadas pela população:


1. Lisura do Certame:


A Prefeitura afirmou que contratou a empresa ACCESS – Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano, que já realizou inúmeros concursos em vários estados, para garantir a transparência e a isenção do processo. Além disso, a comissão do concurso é composta por servidores efetivos.


O edital ficará disponível por 60 dias para que os cidadãos possam conhecê-lo e se manifestar, em obediência aos princípios de transparência e publicidade, permitindo eventuais ajustes para melhor atender ao interesse público.


2. Critérios de Contratação da Empresa:


A contratação da empresa foi feita com base na Lei 14.133/2021, por meio de dispensa de licitação, após uma pesquisa de preços com várias empresas. A proposta mais vantajosa foi escolhida, e a contratação prevê a realização de um concurso público, um processo seletivo público e um processo seletivo simplificado.


3. Valor da Contratação


O valor da contratação foi de R$ 84.500,00 até 1.000 inscrições, com um valor adicional de R$ 76,05 por candidato excedente. Os recursos arrecadados com as inscrições serão utilizados para cobrir os custos da contratação.


4. Quantidade de Vagas Ofertadas:


O número de vagas foi estabelecido de acordo com o Plano de Cargos e Vencimentos recentemente aprovado. A previsão de vagas para cargos temporários poderia causar distorções futuras, e a lei atual não permite a terceirização dos serviços. Além disso, a receita dos municípios está sujeita à arrecadação de tributos e ao repasse do fundo de participação dos Municípios, que sofreu queda nos últimos meses.


A administração está preparando novos editais para processos seletivos públicos e simplificados que, juntos, oferecerão quase 200 vagas adicionais.


5. Realização do Concurso:


O concurso está sendo realizado como resultado de uma ação civil pública que exigia a nulidade das contratações temporárias e a realização de concurso público. Devido a crises financeiras e à pandemia, o processo foi adiado, mas agora está sendo retomado após a aprovação de um novo Plano de Cargos e Vencimentos.



Veja abaixo alguns prints das reclamações em grupos nas redes sociais (resguardando sempre o sigilo da fonte):









0 comentário

コメント


bottom of page