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Condição desumana dos ianomâmis escancara projeto necropolítico histórico do estado brasileiro

Meu intento era escrever o segundo texto para esta coluna com uma temática literária, talvez poética, abordando o livro “Magma” de João Guimarães Rosa, que dá nome a este espaço de letras. Até mesmo uma crônica sobre o Rosa e a peculiaridade da poesia rosiana estavam em meus planos iniciais, mas ao ver as fotos estarrecedoras dos indígenas ianomâmis (principalmente as crianças), em Roraima, na semana passada, o meu senso de humanidade gritou: não silencie!


Crianças Yanomami com desnutrição severa são atendidos por equipes do Ministério da Saúde — Foto: Condisi-YY/Divulgação

Não somos seres de silenciamento ante a desumanidade. Quando o desumano se mostra nu e cru diante de nossos olhares, é dever de todo humanismo se sensibilizar e agir. É o que faço agora.


Desde o dia 16 de janeiro, equipes do Ministério da Saúde têm realizado uma força-tarefa na região da Terra Ianomâmi, a maior reserva indígena do país, constatando inúmeros casos de desnutrição severa, malária e outras doenças.


Quando comecei a escrever este texto, no sábado (21/01), noticiava-se que oito crianças ianomâmis estavam internadas por desnutrição, algumas em estado grave. Hoje (26/01), são dezenas de internações e várias situações que inspiram observações mais acuradas. Apenas no Hospital da Criança Santo Antônio, em Boa Vista (RR), há mais de 50 crianças ianomâmis sob cuidados médicos. Durante o ano de 2022, 99 crianças ianomâmis morreram por desnutrição, pneumonia e diarreia.


Toda essa situação ensejou a criação, pelo governo federal, do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami, com o objetivo de discutir as medidas a serem adotadas e auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa. O presidente Lula fez uma visita ao local e, além da solidariedade prestada, determinou que ações concretas e emergenciais fossem tomadas.


Júnior Hekurari, presidente da associação e do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e YeKuana (Condisi-YY), disse que “a população Yanomami foi afetada inexoravelmente nas estáticas de cobertura sanitária, em decorrência da desorganização do serviço, escassez dos medicamentos, invasões e desassistência, que consequentemente foi transformada em uma situação caótica no território".[1]


Invadida por garimpeiros, Terra Indígena Yanomami tem dezenas de crianças com desnutrição devido à escassez de alimentos — Foto: Condisi-YY/Divulgação

A declaração de Hekurari é reveladora: indica a inação do estado, a ausência de políticas públicas, a omissão dolosa e a negligência criminosa com as invasões de garimpeiros às terras indígenas - tudo isso enreda um cenário caótico, desumano e tenebroso, que tem levado à morte vários indígenas brasileiros. A principal causa do sofrimento do povo ianomâmi, segundo especialistas, é o garimpo ilegal. Estima-se que, nos últimos anos, ao menos 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome.


A própria ministra da saúde afirmou em entrevista à BBC News Brasil que “grande parte da razão por tudo isso está na desorganização social provocada pela atividade do garimpo ilegal. Essa atividade gera contaminação dos rios e cria escavações que geram depósitos de água em que há proliferação de mosquitos. Com isso, há um aumento muito grande nos casos de malária.”[2]


Será que aqueles que se manifestaram contrariamente à criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) agora conseguem se sensibilizar diante das dramáticas cenas em Roraima? Um ministério temático como esse é o mínimo que se espera de um estado que, ao longo dos séculos, dizimou (ou negligenciou criminosamente) milhões de seres humanos que aqui habitavam há milênios. Um ministério para elaborar políticas públicas específicas, acompanhar a situação de desassistência dessas populações, garantir acesso à saúde e educação, propiciar oportunidades de desenvolvimento sustentável (quando for o caso), proteger os povos isolados e captar recursos externos (porque essa deve ser uma obrigação internacional, embora a nossa soberania seja algo inegociável) - é da defesa da própria raiz da brasilidade que estamos a tratar. Isso é tão óbvio quanto incompreensível para grande parte da população, atingida no coração pelas inverdades e maledicências propaladas a esmo durante décadas sobre a “indolência indígena” e os obstáculos que essas populações supostamente imporiam ao desenvolvimento nacional.[3]


Ao invés de refutar discursos preconceituosos de agentes políticos que impõem suas agendas divisionistas, nossa população (manipuladamente dividida) faz o favor de elegê-los ou reelegê-los. Dois meses após as absurdas declarações “infelizes” (valho-me de um eufemismo e, por isso, o aspeio) do general Mourão sobre o legado indígena no Brasil contemporâneo, que aconteceram em agosto de 2018 em Caxias do Sul, ele foi eleito vice-presidente da República na chapa de Bolsonaro e, agora, eleito de novo - desta vez, para um mandato de 8 anos no Senado Federal. Logo ele, que diz ter orgulho de suas “origens indígenas”, embora se declare branco.[4]


Ao fim e ao cabo, nos importa mesmo é saber que não se trata de um mero “esquecimento” ou “desatenção” do estado brasileiro para com os indígenas. Trata-se, historicamente, de uma deliberada omissão com a finalidade de dizimá-los - intento potencializado no governo de Jair Messias Bolsonaro. Isso tem nome e se chama necropolítica - um conceito cunhado por um importante pensador de nosso tempo: o filósofo camaronês Achille Mbembe (1957-).


Vale recorrer ao dicionário da Academia Brasileira de Letras (ABL) para definir o termo necropolítica: “Uso do poder político e social, especialmente por parte do Estado, de forma a determinar, por meio de ações ou omissões (gerando condições de risco para alguns grupos ou setores da sociedade, em contextos de desigualdade, em zonas de exclusão e violência, em condições de vida precárias, por exemplo), quem pode permanecer vivo ou deve morrer. [Termo cunhado pelo filósofo, teórico político e historiador camaronês Achille Mbembe, em 2003, em ensaio homônimo e, posteriormente, livro.]”.[5]


É disso que se trata (um nefasto projeto necropolítico) quando se analisa a marginalização das populações originárias no correr dos séculos em nosso país (e em outras nações no mundo inteiro) e, sobretudo, a situação atual dos ianomâmis - isso machuca a alma de todos aqueles que possuímos um mínimo de sensibilidade. Em meu caso, a minha sensibilidade é exponencialmente intensificada por minha brasilidade.


O tema é sensível e deverá inspirar outras colunas. Mas para não cansar a estimada leitora e o ilustre leitor, fico por aqui.


Por enquanto, é isso.

[1] A fala do presidente foi publicada pelo portal de notícias G1 e pode ser conferida no link a seguir: https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2023/01/20/recem-nascido-yanomami-com-pneumonia-tem-cinco-paradas-cardiacas-e-atendido-por-equipe-medica-do-ministerio-da-saude.ghtml. Acesso em 21/01/2023. [2] PRAZERES, Leandro. Morte de yanomami: garimpo é principal causa da crise e governo Bolsonaro foi omisso, diz ministra da Saúde. BBC News Brasil, Buenos Aires, 23 de janeiro de 2023. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-64370804. Acesso em 24/01/23. [3] Mourão diz que país herdou “indolência” do índio e “malandragem” do negro. Congresso em Foco, Brasília, 06 de agosto de 2018. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/amp/area/pais/mourao-diz-que-pais-herdou-indolencia-do-indio-e-malandragem-do-negro/. Acesso em 25/01/2023. [4] Mourão muda registro de cor, mas reitera 'orgulho' de origem indígena. Agência O Globo, 11 de agosto de 2022. Disponível em: https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2022-08-11/mourao-mura-registro-cor-orgulho-origem-indigena.html.amp . Acesso em 25/01/2023. [5] Seção “Nova Palavra” da Academia Brasileira de Letras (ABL). Disponível em: https://www.academia.org.br/nossa-lingua/nova-palavra/necropolitica. Acesso em 26/01/2023.

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