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Calendário das Eleições de 2024 já começou a valer




Faltando menos de 10 meses para as eleições municipais de 2024, o Sagarana Notícias está comprometido em fornecer uma cobertura completa sobre o processo eleitoral em Itaguara e região.


Uma tradição histórica de polarizações pode ser quebrada em 2024 indicando a possibilidade de mais de dois candidatos na disputa pela prefeitura. Ao longo dos anos, Itaguara se acostumou a ter apenas duas candidaturas a prefeito, mas este cenário pode mudar drasticamente em 2024, marcando um momento raro desde a emancipação política em 1943.



Sede da Prefeitura de Itaguara na Rua Padre Gregório, centro da cidade. Foto: divulgação


Até agora, cinco potenciais pré-candidatos à prefeitura emergiram nos bastidores, incluindo Ubiraci Prata Lima (ainda a definir o partido), ex-chefe do executivo municipal, o professor Rodrigo Marques (PT), o secretário de Obras Luan Gonçalves (PL), o administrador Geraldo Gonçalves o Dinho, (PSB), e o ex-vereador Geraldo Silva, o Geraldinho (Avante). Embora três outros nomes, Alisson Diego (PV), ex-prefeito por dois mandatos, o ex-vice-prefeito Silvério Lara (PSD) e o terapeuta Onaldo Júnior, sejam mencionados, eles negam pretensões eleitorais neste momento.


Os nomes dos possíveis candidatos a vice-prefeito também permanecem envoltos em mistério, à semelhança da confirmação final dos próprios candidatos à prefeitura. Prevê-se que alianças se formem nos próximos meses, enquanto o calendário eleitoral, com regras jurídicas já em vigor desde o início do ano, direciona a contagem regressiva para as eleições de 6 de outubro.


Confira as datas mais importantes neste ano eleitoral:


Calendário


Pesquisa de opinião

Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.


Audiências públicas e resoluções 

De 23 a 25 de janeiro,  todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.


Janela partidária

Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.


Registro de estatutos e filiação partidária

Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer. 


Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo. 


Fechamento do cadastro eleitoral

Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado


Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.


Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.


Propaganda eleitoral 

Esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária.  Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. 


Propaganda em rádio e TV

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.


Horário eleitoral gratuito

A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira. 


Prisão de eleitores 

Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

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